domingo, 14 de fevereiro de 2021

Operação Golpe Baixo dá IPPON em organização criminosa de Guaíra. Soremadê.

Vereador e judoca Stefanio Stafuzza é um dos acusados na investigação criminal do MP em Guaíra

Em dezembro de 2020, no dia nacional de combate à corrupção, uma operação deflagrada pelo MP em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), órgão que investiga prefeitos, um esquema que ocorria principalmente nas secretarias de Esporte, Educação e Cultura da cidade de Guaíra, com dois milhões em contratos investigados.

O alvo da Operação Golpe Baixo foi o prefeito da cidade de Guaíra, Zé Eduardo (PSDB), que foi reeleito, que é suspeito de integrar uma organização criminosa instalada na prefeitura e que seria chefiada pelo vice dele, Renato César Moreira (Cidadania). A quadrilha desviava verbas públicas com a participação de empresários.

O prefeito foi afastado da prefeitura de Guaíra (SP) em 09 de dezembro por ordem da Justiça, pois tinha conhecimento das fraudes envolvendo R$ 2 milhões em licitações durante a sua gestão, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP).

O diretor de Esportes do município, Alessandro Camilo da Silva , o presidente de uma ONG de judô, o judoca Stefanio Bonvino Stafuzza, que foi eleito vereador em Guaíra, e sete empresários também foram presos temporariamente, receberam habeas corpus e hoje respondem os processos em liberdade. 

O Gaeco informou que foram realizadas contratações com indícios de fraude de empresas pertencentes a pessoas próximas ao prefeito, ao vice e ao diretor de Esportes.  

"Grande parte destas contratações foram direcionadas para uma empresa que ministra aulas de judô, porém foi contratada para diversos objetos, em alguns casos com preços superfaturados. Houve ainda a terceirização do Esporte para uma Organização Social que, conforme demonstrado nas investigações, pertencia, de fato, a alguns empresários que subcontratavam suas empresas", disse a Promotoria.  

No “Esquema do Judô”, membro do primeiro escalão da Federação Paulista de Judô está envolvido no processo.

Nesta semana, tivemos acesso ao processo criminal que apresenta provas das ações cometidas pelos fraudadores. E o que nos chamou a atenção foi que em uma das linhas de investigação foi tratada como “Esquema do Judô”.

Professor Kodansha Roberto Fuscaldo

Com a quebra do sigilo de e-mails, descobriu-se as ligações do judoca Stefanio com os professores de judô de São José do Rio Preto, Roberto Luiz Fuscaldo, Kodansha 6º Dan, e com o Delegado Regional da 12ª Delegacia da Federação Paulista de Judô (FPJ), Cleber do Carmo, também Kodansha 6º Dan, de Ribeirão Preto.

Delegado Regional da Federação Paulista de Judô e professor Kodansha Cleber do Carmo

Cleber é um dos braços direitos do Presidente da FPJ Francisco de Carvalho Filho, que também responde a um processo criminal por Fraude em Licitação após uma denúncia realizada em 2017 pelo blog Olhar Olímpico do jornalista Demétrio Vecchioli, cujo processo ainda corre em segredo de justiça. Processo: 0025816-04 2018.8.26.0050  IP:7612018 - São Paulo Vara: 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.  Clique aqui e leia a matéria do Olhar Olímpico.

Francisco de Carvalho Filho, Presidente da Federação Paulista de Judô

Abaixo, partes do processo de Guaíra. Clique na imagem desejada para ampliar:

 
 
No inquérito o MP apresenta um organograma com a rede de pessoas envolvidas no esquema, cujos dados foram coletados no momento da elaboração do inquérito. Clique nas imagens para ampliar.

    

Tentamos entrar em contato com o Delegado Regional Cleber do Carmo, para ouvir a sua versão dos fatos, mas não tivemos êxito.

Clique aqui e leia na íntegra o processo criminal, que contém 272 páginas.


Entenda o que é um Crime de Fraude em Licitação:

A licitação é a forma oficial, prevista pela Constituição Federal e regulamentada pela Lei 8666/93, para que todos os órgãos da Administração Pública realizem contratação de serviços ou compra de produtos.

A Lei 8.666/93 regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, instituindo normas e regras para as licitações e contratos da Administração Pública e descrevendo os crimes e as penas em caso de desrespeito à lei.

O artigo 90 da mencionada lei prevê o crime conhecido como fraude à licitação, cuja conduta ilícita consiste em adulterar ou impedir o caráter competitivo do procedimento de licitação, com objetivo de obter vantagem com o resultado do certame.

A pena prevista é de 2 a 4 anos de detenção e multa.

Exemplo: os responsáveis pelo processo de licitação combinam com uma das empresas participantes que a mesma será a vencedora da seleção e assinará o contrato com a Administração Pública. Em troca, recebem algum tipo de vantagem ou beneficio.

Veja o que diz a lei:

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Dos Crimes e das Penas

Art. 90.  Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:

Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.


Acompanharemos o processo e o desfecho do mesmo, principalmente com relação ao envolvimento do judô nesse inquérito.


Mais informações sobre o assunto pode ser acessado nos links abaixo:

Globo-G1

https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2020/12/09/vice-prefeito-diretor-de-esportes-chefe-de-ong-e-outras-7-pessoas-sao-presas-em-guaira-sp.ghtml#:~:text=O%20vice%2Dprefeito%20e%20secret%C3%A1rio,9)%20por%20suspeita%20de%20desvio

A Cidade On

https://www.acidadeon.com/ribeiraopreto/cotidiano/policia/NOT,0,0,1566753,Vice-prefeito+diretor+de+Esportes+e+mais+8+sao+presos+em+Guaira.aspx

Circuito Regional

http://www.circuitoregional.com.br/vice-prefeito-diretor-de-esportes-chefe-de-ong-e-mais-7-pessoas-sao-presas-em-guaira/

Gazeta de Barretos

https://agazetadebarretos.com.br/guaira-vice-prefeito-diretor-de-esportes-e-mais-8-sao-presos/

Jornal de Barretos

https://jornaldebarretos.com.br/noticias/prefeito-e-vice-de-guaira-sao-afastados-pela-justica-em-investigacao-de-desvio-de-verbas-publicas-pelo-gaeco/

Mustach

http://www.mustach.com.br/noticia/1450/prefeito-afastado-de-guaara-sp-sabia-de-esquema-de-fraudes-em-licitaaaes-chefiado-pelo-vice-diz-mp

Opinião Guaíra

https://www.opiniaoguaira.com.br/post/no-dia-internacional-de-combate-%C3%A0-corrup%C3%A7%C3%A3o-vice-prefeito-de-gua%C3%ADra-%C3%A9-preso-por-desvio-de-dinheiro

Por: Boletim OSOTOGARI



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