domingo, 18 de outubro de 2020

Confederações poderão usar dinheiro das Loterias para pagar dívidas.


As confederações olímpicas e paraolímpicas podem, a partir de hoje (15) até o dia 31 de dezembro, utilizar recursos públicos recebidos pela Lei Angelo/Piva, das Loterias, para quitar dívidas com a União. O dispositivo, proposto pela senadora Leila do Vôlei (PSB-DF), passou pelo Senado e pela Câmara, e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Lei 14.073, promulgada ontem e publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). A medida visa solucionar, ou ao menos amenizar, um problema que afeta diversas confederações que têm dívidas com a União, os Estados e os Municípios, tributárias ou de glosa em convênios, mas não têm recursos privados para pagá-las, uma vez que têm dívidas com a União, os Estados e os Municípios, tributárias ou de glosa em convênios, mas não têm recursos privados para pagá-las, uma vez que sobrevivem basicamente de recursos da Lei Piva, conhecida também como Lei das Loterias. Por causa das dívidas com a União, porém, elas deixam de receber dinheiro da Lei Piva, e entram em uma bola de neve. 

Clique aqui e leia matéria na íntegra.

Por: Olhar Olímpico


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