Cumprindo o objetivo de informar a comunidade do judô, o boletim OSOTOGARI entrou em contato com o interventor nomeado da Federação Paulista de Judô (FPJ), Dr. Caio Pompeu Medauar de Souza, advogado inscrito na OAB/SP sob n° 162.565, que gentilmente nos concedeu uma entrevista para sanar dúvidas sobre esse processo iniciado em 02 de abril de 2021. Confira a seguir a entrevista:
Temos observado que, de acordo com documentos divulgados pelo STJD, há uma dificuldade em se efetivar integralmente essa intervenção. Seria possível um posicionamento sobre em que ponto o processo se encontra e quais as dificuldades enfrentadas?
No momento há uma decisão liminar, que me nomeou interventor, assim como determinou a realização de uma auditoria dadas suspeitas de irregularidades, além da organização das eleições tendo em vista o término do mandato da diretoria anterior. Tendo em vista a resistência da antiga Diretoria, a sede fechada e a dificuldade de acesso aos documentos, ainda não foi possível realizar todas as tarefas.
Resolvido os problemas de acesso aos dados, quais ações serão realizadas pelo interventor?
Além de tentar criar uma estrutura mínima administrativa para as questões do dia a dia, será contratada uma empresa de auditoria, e realizadas eleições.
Em que momento o Painel Arbitral entrará em ação? Quais serão as atribuições deste painel no processo?
O Painel Arbitral já está formado e funcionando, sendo que poderá ser provocado pelas partes ou por este interventor a decidir algo de forma liminar e, após ouvir as partes, proferirá uma decisão definitiva.
Como ficam os cuidados com o pagamento de funcionários e colaboradores assim como as despesas fixas da entidade, como contas de água e luz e impostos? Está havendo alguma atenção para essa questão, principalmente aos funcionários e colaboradores?
Será dada toda a atenção, assim como será cumprida toda a legislação.
Na decisão da Sessão de Instrução e Julgamento do Processo n° 03-21-JD, cujas partes foram condenadas a pagamento de multas e suspensões. Caso haja descumprimento dessas condenações, o que acontece?
A Justiça Desportiva utilizará dos instrumentos previstos nos Estatutos e na CBJD para fazer cumprir as suas decisões, além de se abrirem novos processos disciplinares, se for o caso.
E em que momento a FPJ estará apta a realizar a eleição para a presidência e de que forma ocorrerá?
Somente quando houver acesso a documentos e dados, será possível municiar a nova Comissão Eleitoral com elementos necessários a realização da nova eleição.
Agradecemos a sua atenção e esperamos ter sanado as dúvidas dos judocas em relação ao processo de intervenção.
Eu
que agradeço.
Por: Boletim OSOTOGARI
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