A Federação Paulista de Judô foi condenada a ressarcir os cofres do Governo do Estado de São Paulo em valores somados, R$ 689.430,42 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) .
Os valores a serem ressarcidos são provenientes de convênios com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo em 2014 cujas prestações de contas foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), conforme descrito abaixo:
Convênio celebrado entre as partes com vista à realização nos dias 05 e 06 de setembro de 2014 do evento “Campeonato Paulista Sênior – 2014”. Valor: R$ 83.400,00
Transferência de recursos financeiros para cobertura parcial das despesas com a realização do evento esportivo intitulado Campeonato Paulista por Faixa 2014. Valor: R$ 346.746,14
Transferência de recursos financeiros para cobertura parcial das despesas com a realização do evento desportivo intitulado Exame de Graduação 2014. Valor: R$ 259.284,28
Sobre os valores a serem restituídos, de 2014, aplica-se ainda correção monetária, onde fizemos uma projeção estimada:
Para calcular o montante de uma dívida de R$ 689.430,42 em 2014 acrescido de correção monetária até 2024, precisamos considerar o índice de correção aplicado. Um índice comum para correção monetária no Brasil é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é medido pelo IBGE e reflete a inflação no país.
Vamos usar uma aproximação baseada na média anual do IPCA. Entre 2014 e 2023, a inflação acumulada pelo IPCA foi aproximadamente 67%. Este valor pode ser usado para estimar a correção monetária até 2024. Note que para uma precisão exata, é necessário consultar os valores anuais específicos do IPCA.
Cálculo aproximado:
1. Valor original da dívida em 2014: R$ 689.430,42
2. Inflação acumulada (aproximada) de 2014 a 2023: 67%
Fórmula para calcular o montante corrigido:
Montante corrigido = Valor original x (1 + taxa de correção)
Montante corrigido = 689.430,42 x (1 + 0,67)
Montante corrigido = 689.430,42 x 1,67
Montante corrigido ≈ 1.151.168,80
Portanto, a dívida de R$ 689.430,42 em 2014, corrigida pela inflação acumulada até 2024, seria aproximadamente R$ 1.151.168,80.
Importante frisar que este é um cálculo aproximado e quem vai determinar o valor correto será o TCE.
Para melhor entendimento dos fatos aqui apresentados, confira nos links abaixo cada processo julgado:
PROCESSO: TC-016575.989.18-1 "Campeonato Paulista Sênior – 2014"
PROCESSO: 00015297.989.18-8 "Campeonato Paulista Por Faixa 2014"
PROCESSO: 00018511.989.18-8 "Exame de Graduação 2014"
Por: Boletim OSOTOGARI
